As empresas conforme seu ramo de atividade, grau de risco e número de funcionários, devem possuir em seu quadro de funcionários, profissionais de segurança do trabalho. NR-04.
Quando a empresa pelo seu número de funcionários e grau de risco não se enquadrar no Quadro I da NR-04, a mesma poderá contratar empresas especializadas para prestação detes serviços.
Não cumprimento: Infração com valores entre R$ 575,00 e R$ 5.750,00