Cabe as empresas que possuam em suas instalações, equipamentos que possuam vasos sobre pressão, exemplo: Compressores; Unidades geradores de ar comprimido, caldeiras e etc…
Devem ser realizadas avaliações periódicas, das condições dos vasos, instalações e dispositivos de segurança dos equipamentos objetos desta norma regulamentadora.
Não cumprimento: Infração com valores entre R$ 575,00 e R$ 5.750,00