Todas empresas que exponham seus colaboradores aos riscos envolvendo eletricidade, devem realizar a: capacitação, treinamento, a autorização e procedimentos para execução segurança dos serviços.
Faz parte também desta norma a obrigatoriedade de elaboração por parte da empresa o Laudo de instalações Elétricas, Laudos de Para Raios, Aterramento entre outras providências afim de se garantir a segurança de seus trabalhadores e instalações.
Não cumprimento: Infração com valores entre R$ 575,00 e R$ 5.750,00